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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Autor:

DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO· CPF 332.***.***-47

Outros

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 624,42

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

PONTUAL HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296

Autor:

GEISY FIEDRA ALMEIDA· OAB BA 13008

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

JOANNES BENICIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Autor:

DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO· OAB SP 370887· CPF 332.***.***-47

Reu:

RIAM MEHIEL BONIFACIO VIDAL CUNHA· CPF 426.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

R$ 16.552,65

Autor

PUERI DOMUS ESCOLA EXPERIMENTAL LTDACNPJ

SEB PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

JOSUE GERVASIO GRANDECPF

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO MASCARENHAS· OAB SP 163059

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU· OAB SP 154794· CPF 165.***.***-03

Autor:

THIAGO MANOEL FERREIRA SENA· OAB SP 306161· CPF 330.***.***-07

Reu:

ELIZA SUMIE ONO· OAB SP 22572

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 58.990,26

Último movimento: Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 58.990,26

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PUERI DOMUS ESCOLA EXPERIMENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015278532 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/11/2015)

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