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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 46.216,95

Autor

DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Reu

ESCOLA CONSTRUIR BRINCANDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Reu:

INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA· OAB BA 69625· CPF 051.***.***-06

Reu:

MATHEUS QUEIROZ MACIEL· OAB BA 57754· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA

Reu

ESCOLA CONSTRUIR BRINCANDO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Autor:

INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA· OAB BA 69625· CPF 051.***.***-06

Autor:

MATHEUS QUEIROZ MACIEL· OAB BA 57754· CPF 045.***.***-07

Reu:

INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA· OAB BA 69625· CPF 051.***.***-06

Reu:

MATHEUS QUEIROZ MACIEL· OAB BA 57754· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 5.142,64

Autor

ESCOLA CONSTRUIR BRINCANDO LTDA - MECNPJ

INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTACPF

MATHEUS QUEIROZ MACIELCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA· OAB BA 69625· CPF 051.***.***-06

Autor:

MATHEUS QUEIROZ MACIEL· OAB BA 57754· CPF 045.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 4.288,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA FERNANDES ARAUJOCPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.072,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA FERNANDES ARAUJOCPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL BAIA CAVALCANTE em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.216,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA CAVALCANTE DA SILVEIRACPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.619,36

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

MARIANA KAROLINE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.064,01

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174360656 (17/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.064,01

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

VINICIUS MENTGES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BAIA CAVALCANTECPF

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMACPF

DOUGLAS MICHEL CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Autor:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BAIA CAVALCANTECPF

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMACPF

DOUGLAS MICHEL CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Autor:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.619,36

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

MARIANA KAROLINE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 197146041 (14/04/2026)

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