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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 4.288,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA FERNANDES ARAUJOCPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.072,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA FERNANDES ARAUJOCPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL BAIA CAVALCANTE em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.216,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA CAVALCANTE DA SILVEIRACPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.619,36

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

MARIANA KAROLINE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.064,01

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174360656 (17/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.064,01

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

VINICIUS MENTGES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BAIA CAVALCANTECPF

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMACPF

DOUGLAS MICHEL CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Autor:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BAIA CAVALCANTECPF

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMACPF

DOUGLAS MICHEL CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Autor:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.619,36

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

MARIANA KAROLINE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 197146041 (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 33.547,49

Autor

COMPESA

Reu

ESCOLA ESPACO ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SA· OAB BA 41731· CPF 839.***.***-34

Autor:

RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM· OAB PB 12462· CPF 043.***.***-30

Reu:

MIQUELINA GOUVEIA CADENA· OAB PE 5750· CPF 193.***.***-49

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 33.547,49

Autor

ESCOLA ESPACO ALEGRE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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