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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSNEI AMARAL

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 8.200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - MECNPJ

Reu

DANIEL SILVA ALVESCPF

DANIEL SILVA ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE· OAB MA 4803· CPF 017.***.***-53

Reu:

JOSE GERALDO CORREIA LOPES· OAB MA 2546· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 16.212,80

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTANACPF

Reu

ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO· OAB MA 11473· CPF 833.***.***-15

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA em 05/07/2023 23:59. (10/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 26.657,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2002

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA NUNES ROCHACPF

ENEAS NUNES ROCHACPF

MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHACPF

FABIO NUNES ROCHACPF

ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781

Reu:

MARIA DE FATIMA CARNEIRO ZAFRED

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA CARNEIRO· OAB MA 4249

Último movimento: Conclusos para despacho (08/12/2025)

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