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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 19.637,62

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE BELTRAO DA CRUZ· OAB DF 38186· CPF 019.***.***-01

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 68.421,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE BELTRAO DA CRUZ· OAB DF 38186· CPF 019.***.***-01

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA PIAGET LTDA - ME em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 86.546,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 367.451,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 154.637,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 122.524,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 38.265,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 157.972,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA PIAGET LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESCOLA JEAN PIAGET LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (17/09/2024)

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