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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSILENE MARIA COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA COSTA DO DENDE LTDA - MECNPJ

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

JOSILENE MARIA COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA COSTA DO DENDE LTDA - ME

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIORCPF

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Reu:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 103.224,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALCANJO VALERIOCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

KARINE COSTA OLIVEIRACPF

Reu

IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 161.862,37

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDACNPJ

Reu

ITAMAR DOS SANTOS BERNAVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA

Reu

ITAMAR DOS SANTOS BERNAVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Reu:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000914-64.2026.8.01.0001/AC RELATOR: ZENICE MOTA CARDOZO EXEQUENTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ (OAB AC006107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 27/05/2026 - Relatório de pesquisa de endereço (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 12.162,54

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDACNPJ

Reu

JOSE ARISTIDES JUNQUEIRA FRANCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA

Reu

JOSé ARISTIDES JUNQUEIRA FRANCO JúNIOR

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Reu:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5000936-25.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de evento 40, sob pena de extinção do processo. Com a indicação de novo endereço, caso a parte opte pela intimação através de Oficial de Justiça, para cumpr... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 14.018,80

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDACNPJ

Reu

HELIA MARIA CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA

Reu

HELIA MARIA CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Reu:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000934-55.2026.8.01.0001/AC RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL EXEQUENTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ (OAB AC006107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 29/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 16.944,50

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDACNPJ

Reu

WEKISLEY BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA

Reu

WEKISLEY BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Reu:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000960-53.2026.8.01.0001/AC RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL EXEQUENTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ (OAB AC006107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/04/2026 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - WEKISLEY BARBOSA DOS SANTOS) Prazo: 3 dias Status:FECHADO Data inic... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 5.989,91

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDACNPJ

Reu

JONNY FRANCO BEZERRA MELOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA

Reu

JONNY FRANCO BEZERRA MELOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Reu:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5000937-10.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, sob pena de extinção e arquivamento. (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 28.234,79

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDACNPJ

Reu

MAYARA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA

Reu

MAYARA DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Reu:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000908-57.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Escola Aguias do Saber LtdaExecutado:Mayara de Souza Nascimento EXEQUENTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ (OAB AC006107) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolviment... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 19.124,69

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDACNPJ

Reu

TALLES FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA

Reu

TALLES FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Reu:

AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ· OAB AC 6107· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000939-77.2026.8.01.0001/AC RELATOR: DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA EXEQUENTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB AC003066) ADVOGADO(A): AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO GUTIERREZ (OAB AC006107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 11/06/2026 - PETIÇÃO (16/06/2026)

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