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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL SOBRALCPF

BENICIO SANTOS SOBRAL FILHOCPF

Reu

DNIT DEP NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

NOSSA ESCOLA

QUATRO RODAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

FUNDACAO MANOEL CRUZ

Outros

PAULO ROBERTO ALTOMARE· OAB SP 85833

TERESA CRISTINA DE DEUS· OAB SP 119330

KLEBER ARAUJO VALENÇA· OAB SE 2074· CPF 574.***.***-15

FLAMARION D AVILA FONTES· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL SOBRALCPF

BENICIO SANTOS SOBRAL FILHOCPF

Reu

FUNDACAO MANOEL CRUZ

QUATRO RODAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO DOS SANTOS SOBRAL FILHO

LOURIVAL SOBRALCPF

Reu

FUNDACAO MANUEL CRUZ

QUATRO RODAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 27.000,00

Autor

HELENA MIZUSHIMA KURAMOTOCPF

CARLOS ALBERTO BRAZ HOCKMULLERCPF

DELMAR JONERCPF

BERENICE GRIEBLER DE OLIVEIRACPF

AURORA ALVES BARROSCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

ROBSON VIEIRA· OAB PR 47244

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

CARLOS ALBERTO BRAZ HOCKMULLERCPF

HELENA MIZUSHIMA KURAMOTOCPF

ESPOLIO DE DONATO BERTO

WILLEN BOUWMANCPF

ELZA RIBEIRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ROBSON VIEIRA· OAB RO 3393

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA APARECIDA

ESPOLIO DE DONATO BERTO

BERENICE GRIEBLER DE OLIVEIRACPF

AURORA ALVES BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE DONATO BERTO

WILLEN BOUWMANCPF

ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA APARECIDA

CARLOS ALBERTO BRAZ HOCKMULLERCPF

ELZA RIBEIRO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ROBSON VIEIRA· OAB RO 3393

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Autor:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ROBSON VIEIRA· OAB RO 3393

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/05/2025)

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