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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA APARECIDA NEVES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ANDRADE CARVALHO DE LIMA· OAB SP 358966· CPF 371.***.***-01

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULA APARECIDA NEVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ERICA ESCOLANO· CPF 359.***.***-54

Reu:

NATHALIA ANDRADE CARVALHO DE LIMA· OAB SP 358966· CPF 371.***.***-01

Último movimento: Expedição de certidão. (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 27.786,18

Autor

REYNALDO FONTANETTICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BREDA ROMANCINI· OAB SP 393193· CPF 416.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REYNALDO FONTANETTICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BREDA ROMANCINI· OAB SP 393193· CPF 416.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 27.786,18

Autor

REYNALDO FONTANETTICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BREDA ROMANCINI· OAB SP 393193· CPF 416.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ERICA ESCOLANO· CPF 359.***.***-54

Último movimento: Expedição de certidão. (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 27.786,18

Autor

REYNALDO FONTANETTICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BREDA ROMANCINI· OAB SP 393193· CPF 416.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 25.997,99

Autor

DEBORAH DE CASTROCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRA ALMEIDA JUSTINO· OAB SP 434542· CPF 401.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 25.997,99

Autor

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DEBORAH DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ERICA ESCOLANO· CPF 359.***.***-54

Reu:

LIZANDRA ALMEIDA JUSTINO· OAB SP 434542· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 17.115,90

Autor

DEBORA DE ALMEIDA GRIGOLCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA DE ALMEIDA GRIGOLCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ERICA ESCOLANO· CPF 359.***.***-54

Último movimento: INCONSISTENTE (28/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 3.204,43

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

MERCADO ESCOLARO LTDACNPJ

VIVIANE ESCOLARO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Reu:

OSCAR NELSON REIMANN SOBRINHO· OAB PR 14710· CPF 170.***.***-15

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/05/2026)

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