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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JULIANA GOMES DA SILVACPF

SEBASTIANA MARIA DA CRUZ ESCOLASTICOCPF

DIONISIO FRANCISCO MORENO ESCOLASTICOCPF

ANGELICA MORENO ESCOLASTICOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: JULIANA GOMES DA SILVA APELANTE: SEBASTIANA MARIA DA CRUZ ESCOLÁSTICO APELANTE: DIONÍSIO FRANCISCO MORENO ESCOLÁSTICO APELANTE: ANGÉLICA MORENO ESCOLÁSTICO ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO OAB/RJ-061838 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ANGELICA MORENO ESCOLASTICOCPF

DIONISIO FRANCISCO MORENO ESCOLASTICOCPF

JULIANA GOMES DA SILVACPF

SEBASTIANA MARIA DA CRUZ ESCOLASTICOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIANA GOMES DA SILVA

SEBASTIANA MARIA DA CRUZ ESCOLASTICO

DIONISIO FRANCISCO MORENO ESCOLASTICO

ANGELICA MORENO ESCOLASTICO

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 77.945.691,75

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOSCPF

MARIA DAYSE SILVA HOLANDA

ADAIDE FERREIRA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 77.945.691,75

Autor

DESA. MARIA DO CEU MACIEL COUTINHO

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

MARIA DAYSE SILVA HOLANDACPF

ADAILDE FERREIRA COSTACPF

MARIA DAYSE SILVA HOLANDA

ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOS NEVES

Advogados

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004758-79.2016.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOS Endereço: AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 11711, 4º ANDAR, BROOKLIN PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04578-000 Nome: BANPARA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 251, COMÉRCIO, BELÉM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO/MANDADO Vistos. Considerando a Petição de ID 103907475, INTIME-SE o... (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 05/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Reu

ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Autor:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOSCPF

ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOS NEVES

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Autor:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Reu:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2022)

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