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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

SOCIEDADE MEDICA CIVIL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

DJACI ALVES FALCÃO NETO· OAB DF 003523

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 016105

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ· OAB PE 016101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AgInt no AREsp 2439281/DF (2023/0297347-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SOCIEDADE MEDICA CIVIL E EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ - PE016101 WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA - PE016105 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 DJACI ALVES FALCÃO NETO - DF003523 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão de fl... (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE MEDICA CIVIL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SOCIEDADE MEDICA CIVIL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/10/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITTCPF

Reu

NORBERTO NADIR SORDICPF

MARI SANDRA COSSETIN RAMBO SORDICPF

SOCIEDADE MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

ANEELE WESCHENFELDER CAMARGO· OAB RS 107774· CPF 008.***.***-01

Reu:

PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI· OAB RS 121012· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PAN2CIV Número: 50000562020118210060/TJRS (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABIGAIL FERNANDA MALHEIROS BRASILCPF

KAUE EMANUEL MALHEIROS BRASILCPF

RUBIA MALHEIROS BRASILCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SOCIEDADE MEDICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA· OAB RS 036497· CPF 468.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBSON BEN HUR PEREIRA HERMES· OAB RS 088273· CPF 007.***.***-01

Reu:

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES· OAB RS 096899· CPF 006.***.***-28

Reu:

CAROLINE DE PIETRO BOUFLEUR· OAB RS 065420· CPF 824.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA COSTA MOSCON· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000056202011821006020250829095347 (29/08/2025)

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