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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

IRIS TATIANA MARQUES DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUESCPF

Reu

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Reu:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Reu:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

RONALDO JOSE NEVES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Autor:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Reu

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Autor:

DANILO COUTO MARQUES· OAB PA 23405· CPF 004.***.***-89

Reu:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUESCPF

Outros

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Audiência Una cancelada para 21/11/2022 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

WESTERNING FLOR DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Autor:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE· OAB PA 26571· CPF 927.***.***-34

Reu:

IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA· OAB PA 23325· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

WESTERNING FLOR DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Autor:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Reu:

IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA· OAB PA 23325· CPF 009.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE· OAB PA 26571· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 8.553,34

Reu

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUESCPF

Reu

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Reu:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Reu:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUESCPF

Reu

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Reu:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Reu:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESCRITORIO D' OLIVEIRA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

LEOCI DA CUNHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Autor:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEOCI DA CUNHA MACEDO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S.A.

Reu

2. ITAU SEGUROS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB SC 000318

Autor:

PHILIPPE DALL AGNOL· OAB GO 029395

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB SC 000318

Reu:

PHILIPPE DALL AGNOL· OAB GO 029395

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S.A.

Reu

2. ITAU SEGUROS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB SC 000318

Autor:

PHILIPPE DALL AGNOL· OAB GO 029395

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB SC 000318

Reu:

PHILIPPE DALL AGNOL· OAB GO 029395

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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