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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.460,80

Autor

ROSENILDA DA CONCEICAO CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DE JESUSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS BRAGA PEREIRA· OAB CE 31953· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199623127 (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.806,40

Autor

ARMANDO SALES PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.160,66

Autor

SEVERINO MATIAS FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800130-98.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o retorno do AR constando “mudou-se”(ID 156704701), INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado da parte promovida, a fim de proceder com a intimação regular. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimaç... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 443999· CPF 443.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Reu

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CreditamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 13.621,92

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ESCRITORIOS UNIDOS LTDA

ESCRITORIOS UNIDOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 8.341,67

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

ESCRITORIOS UNIDOS LTDACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/12/2022)

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