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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 465.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 465.000,00

Autor

ESD - BRASIL COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

CONCRETIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

SILVIO SANDRICPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50095398520258240000/TJSC (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 420.000,00

Autor

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Reu

ESD - BRASIL COMERCIO EIRELICNPJ

Outros

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50095398520258240000/TJSC (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ESD - BRASIL COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESD - BRASIL COMÉRCIO EIRELI

Reu

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Reu:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESD - BRASIL COMÉRCIO EIRELI

Reu

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Reu:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 200.246,00

Autor

PATRICK LOVELL PARKERCPF

Reu

EVANILDO DA SILVA DIASCPF

ANDREIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

ESD COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA· OAB RJ 136019· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (05/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 369.178,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESD COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

EVANILDO DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão interlocutória (29/04/2026)

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