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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 401.000,00

Autor

ADEILSON CARLOS DA ROCHACPF

GISLANNE MIRELLY DE SOUSA GOMESCPF

JEANE MARIA DE MELO TORRESCPF

JOYCE MARIA BEZERRA GOMES SILVACPF

LAISY ALMEIDA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Autor:

JOSE JACKSON GALVAO DE MELO NETO· OAB PE 40189· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 27.320,10

Autor

ROBSON ROGACIANO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JOSELMA MARIA SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO· OAB PB 30302· CPF 045.***.***-47

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR· OAB PB 5900· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 420.000,00

Autor

BENEDITO EDUARDO ROSA DA SILVACPF

SYLVIA CLAUDETTE ROSA DA SILVACPF

Reu

JULIO CESAR DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES· OAB SP 135290· CPF 159.***.***-83

Reu:

DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS· OAB SP 251256· CPF 307.***.***-29

Reu:

MARCELO GONÇALVES GESUALDI· OAB SP 306509· CPF 226.***.***-28

Reu:

MARCOS HENRIQUE MARQUES BUENO· OAB SP 336519· CPF 098.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA CUNHACPF

Reu

BENEDITO EDUARDO ROSA DA SILVACPF

SYLVIA CLAUDETTE ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA CUNHACPF

Reu

BENEDITO EDUARDO ROSA DA SILVACPF

SYLVIA CLAUDETTE ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

JULIO CESAR DA CUNHACPF

Reu

BENEDITO EDUARDO ROSA DA SILVACPF

SYLVIA CLAUDETTE ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS· OAB SP 251256· CPF 307.***.***-29

Autor:

MARCELO GONÇALVES GESUALDI· OAB SP 306509· CPF 226.***.***-28

Autor:

MARCOS HENRIQUE MARQUES BUENO· OAB SP 336519· CPF 098.***.***-66

Reu:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES· OAB SP 135290· CPF 159.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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