Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 6.729,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

Reu

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

SUELE CAMPOS DE ALBUQUERQUECPF

WAYLA MARINHO DO NASCIMENTO ALVESCPF

IGOR BRITO DE SOUZACPF

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

EUNICE DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Outros

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

EUNICE DOS SANTOS BEZERRACPF

IGOR BRITO DE SOUZACPF

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

SUELE CAMPOS DE ALBUQUERQUECPF

WAYLA MARINHO DO NASCIMENTO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DOUGLAS CAMELO DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCIO MELLO DE CARVALHOCPF

ESMAEL CARDOSO JUNIORCPF

ROGERIO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA CONDE INACIO· CPF 094.***.***-35

Reu:

DEBORA YURI KOIKE· CPF 387.***.***-70

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE CAMPOS· CPF 061.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK· OAB PR 39827· CPF 032.***.***-03

Reu:

ROBERTA DINIZ LIMA· CPF 435.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA FRONZA DE CAMARGO· OAB PR 59102

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMAEL CARDOSO JUNIORCPF

MARCIO MELLO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON ALESSANDRO TEIXEIRA TRINDADE· OAB PR 27853· CPF 027.***.***-28

Autor:

CAMILA FRONZA DE CAMARGO· OAB PR 59102· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 26.832,57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ESMAEL CARDOSO JUNIORCPF

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal