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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

ESMAEL DOS SANTOS

FABIANO DE OLIVEIRA FERREIRA

GECI DOS SANTOS

GEORGE FRANCISCO RICARDO

GILDO JOSE ALBINO

+ 19 outros

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIORCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. TERNIUM BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899801/RJ (2025/0115944-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIOR ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - RJ239495 AGRAVADO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADOS: RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ086759 JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - RJ152508 INTERESSADO: ESMAEL DOS SANTOS INTERESSADO: FABIANO DE OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: FABIO NEVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: GECI DOS SANTOS INTERESSADO: GELSON BRANDAO IN... (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENTINO BENEDITO CAETANOCPF

PAULO AFONSO ESTEVAO BRANDAOCPF

LEONARDO DAS NEVES GARCIACPF

ELTON VICENTE DE MATOSCPF

REGINALDO MOREIRACPF

+ 19 outros

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Outros

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 6.729,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

Reu

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

SUELE CAMPOS DE ALBUQUERQUECPF

WAYLA MARINHO DO NASCIMENTO ALVESCPF

IGOR BRITO DE SOUZACPF

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

EUNICE DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Outros

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

EUNICE DOS SANTOS BEZERRACPF

IGOR BRITO DE SOUZACPF

ESMAEL MARTINS CARDOSOCPF

SUELE CAMPOS DE ALBUQUERQUECPF

WAYLA MARINHO DO NASCIMENTO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (06/07/2026)

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