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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

DIREITO CIVILRenovatória de Locação

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

R$ 70.984,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855697/AL (2025/0038824-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ESMERALDA MARQUES FALCAO ADVOGADO: MIGUEL RAIMBERG FALCÃO BARBOSA - AL015184 AGRAVADO: TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINS ADVOGADO: HERCULES MARTINS DA SILVA - AL013074 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Reu

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL RAIMBERG FALCAO BARBOSA· OAB AL 015184· CPF 040.***.***-17

Reu:

HERCULES MARTINS DA SILVA· OAB AL 013074· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (26/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Reu

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Reu

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 70.984,44

Autor

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Reu

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL RAIMBERG FALCAO BARBOSA· OAB AL 015184· CPF 040.***.***-17

Reu:

HERCULES MARTINS DA SILVA· OAB AL 013074· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

ELVIRA MARIA REIS SILVACPF

FRANCISCA MARTINS DA COSTACPF

ELZA DE FRANCACPF

ELIZABETH MARCHAO DA COSTACPF

ESMERALDA BARBOSA LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Reu

ESMERALDA BARBOSA LEITECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2022 (22/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 31.845,91

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

ESMERALDA BARBOSA LEITECPF

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

NATHALIA ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000426-14.2018.8.10.0103. AUTOR: HILDA DO NASCIMENTO SILVA - MA4377-A Réu: ESMERALDA BARBOSA LEITE Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que nesta data, recebi estes autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Nos termos do Provimento nº 022/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo:... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

NATHALIA ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESMERALDA BARBOSA LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA GRACA DA SILVA NUNESCPF

VERA LUCIA ARAUJO SILVACPF

ESTELA MARIA BEZERRACPF

ESMERALDA BARBOSA LEITECPF

Reu

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA BARBOSA LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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