ESMERALDA REGINA FELIPE — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 241.180,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ESMERALDA REGINA FELIPECPF

VAGNER EDUARDO POLONIOCPF

Advogados

Reu:

CIDIO GUIMARAES SEVERINO· OAB PR 10207· CPF 045.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER EDUARDO POLONIOCPF

ESMERALDA REGINA FELIPECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CIDIO SEVERINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2020 (11/12/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 63.095,16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 63.095,16

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Reu

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Autor:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Reu:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

MUNICíPIO DE ACRELâNDIA/AC

Advogados

Autor:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Autor:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC), ADV: JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES (OAB 5588/AC), ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC), ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700753-25.2022.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - CREDORA: Esmeralda Regina Toniolo - Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado sob o rito da Execução contra a Fazenda Pública por Esmeralda Regina T... (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

MUNICíPIO DE ACRELâNDIA/AC

Advogados

Autor:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Autor:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC), ADV: JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES (OAB 5588/AC), ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC), ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700753-25.2022.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - CREDORA: Esmeralda Regina Toniolo - Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado sob o rito da Execução contra a Fazenda Pública por Esmeralda Regina T... (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

WALTER DE BESSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

WALTER DE BESSA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000097-82.2026.8.01.0006 Classe: Carta Precatória Cível Autor:Banco da Amazonia SaRéu:Esmeralda Regina TonioloRéu:Walter de Bessa Filho AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255) SENTENÇA ISSO POSTO, indefiro a petição inicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuai... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 565.582,91

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

WALTER DE BESSA FILHOCPF

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 100.328,72

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

WALTER DE BESSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

WALTER DE BESSA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Banco da Amazônia S/A - RÉU: Walter de Bessa Filho - Esmeralda Regina Toniolo - 1 - Proceda-se a realização da pesquisa de endereços vinculados pelo sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD. A pesquisa INFOJUD deve vir aos autos de forma sigilosa, ante a quebra do sigilo fiscal. 2 - Realizado as pesquisas, havendo múltiplos endereços, Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0700790-41.2025.8.01.0008 - Monitória - Contratos... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 135.705,03

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

WALTER DE BESSA FILHOCPF

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

WALTER DE BESSA FILHO

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR) - Processo 0700798-18.2025.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Walter de Bessa Filho - Esmeralda Regina Toniolo - Assim, intime-se novamente a parte exequente, por intermédio de seu advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas/ta... (25/06/2026)

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