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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

SINSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHOCPF

JOSE MARTINS DE CARVALHO NETOCPF

ROSELENE FERNANDES DE SACPF

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB RJ 93303· CPF 018.***.***-05

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 106.822,16

Autor

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA· CPF 052.***.***-07

Autor:

JAILSON JOSE DE MOURA· OAB RJ 175949· CPF 049.***.***-35

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Outros

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA· OAB RJ 030826· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 55.511,37

Autor

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA· CPF 052.***.***-07

Autor:

JAILSON JOSE DE MOURA· OAB RJ 175949· CPF 049.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA· OAB RJ 030826· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 82.315,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB RJ 093303· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2001

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 66.544,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

DEJAIR MARTINS DA SILVA ESPOLIOCPF

SEBASTIAO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KYUNG HEE LEE· CPF 007.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO· OAB RJ 018304· CPF 036.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 13.586,61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE FURTADO DE MELOCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA

WILSON BARROS MOTACPF

SILO ALVES BEZERRACPF

SEBASTIAO NASCIMENTO COSTACPF

+ 41 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Autor:

JOSÉ COUTINHO SAMPAIO NETO· OAB PI 16726· CPF 037.***.***-24

Autor:

RAIMUNDA NONATA DA SILVA DE ARAUJO· CPF 565.***.***-87

Outros

ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES· OAB PI 2188

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON COSTA DE OLIVEIRA FILHO em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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