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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

SINSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHOCPF

JOSE MARTINS DE CARVALHO NETOCPF

ROSELENE FERNANDES DE SACPF

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB RJ 93303· CPF 018.***.***-05

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 106.822,16

Autor

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA· CPF 052.***.***-07

Autor:

JAILSON JOSE DE MOURA· OAB RJ 175949· CPF 049.***.***-35

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Outros

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA· OAB RJ 030826· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 55.511,37

Autor

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA· CPF 052.***.***-07

Autor:

JAILSON JOSE DE MOURA· OAB RJ 175949· CPF 049.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA· OAB RJ 030826· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 82.315,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB RJ 093303· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2001

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 66.544,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESMERALDINA BRAGA MARTINSCPF

DEJAIR MARTINS DA SILVA ESPOLIOCPF

SEBASTIAO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KYUNG HEE LEE· CPF 007.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO· OAB RJ 018304· CPF 036.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 32.057,81

Autor

RODRIGO MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA HELENA HENRIQUE

LAURA VIRGINIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

LASTENA HENRIQUE

ANILTON JOAQUIM HENRIQUECPF

ANISIO JOAQUIM HENRIQUECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SULLIVAN SCOTTI· OAB SC 021774· CPF 032.***.***-00

Autor:

GILBERTO CORREA CANEVER· OAB SC 064662· CPF 116.***.***-99

Reu:

JONAS NOVASKI DOS SANTOS· OAB SC 050112· CPF 091.***.***-27

Outros

KARINE GALVAN· OAB SC 057211· CPF 097.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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