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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADELINO SANTOS FILHOCPF

ADILIO MACEDO SANTOSCPF

ADRIANO GOMES SAPUCAIACPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

+ 70 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ADRIANO CESAR ANDRE DOREA· OAB BA 44234· CPF 817.***.***-72

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO· OAB BA 52550· CPF 054.***.***-86

CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA· OAB BA 22860

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 42755

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 44613· CPF 815.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Adelino Santos Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adilio Macedo Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adriano Gomes Sapucaia Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Agostinho De Souza Costa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0111518-94.2011.8.05.0001 Re... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS CESAR DA SILVA PRADOCPF

CARLOS DELMIRO SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUSCPF

CICERO ROCHACPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

+ 72 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 5.367,12

Autor

ESMERALDO UZEDA FREITASCPF

Reu

LUANA DOS SANTOS UZEDA FREITASCPF

LUANA DOS SANTOS UZEDA FREITAS

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

CLAUDIO LIMA SILVA· OAB BA 35722· CPF 706.***.***-04

Reu:

CRISTIANO DIAS SANTOS· OAB BA 29088· CPF 669.***.***-34

Outros

ERIC VACCAREZZA MIRANDA· OAB BA 21704· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 05/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESMERALDO UZEDA FREITASCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 222,72

Autor

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

Reu

ESMERALDO MAMORE FREITASCPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES· OAB MS 5661· CPF 358.***.***-04

Autor:

DIRLEI HORN· OAB MS 12292

Autor:

DIOGO CAMATTE MARKUS· OAB MS 14727· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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