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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MIZAEL DE SENA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA· OAB PA 27152· CPF 050.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL DE SENA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA· OAB PA 27152· CPF 050.***.***-59

Autor:

ALUIZIO LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB PA 22486· CPF 011.***.***-41

Autor:

FLAVIO ALBERTO SANTOS DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Autor:

ALAX ANDREY GONCALVES COSTA· OAB PA 27649· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE AILTON JUNIOR SOUZA MAIACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE AILTON JUNIOR SOUZA MAIACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2005

Distribuição

30/12/2005

Valor

R$ 1.064,10

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Reu

FRANCISCA SANDRA SAMPAIO SALES

FRANCISCA SANDRA SAMPAIO SALESCPF

Advogados

Autor:

RENATO ESMERALDO PAES· OAB CE 16827· CPF 847.***.***-78

Autor:

WILSON DA SILVA VICENTINO· OAB CE 12844· CPF 664.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 21.663,74

Autor

ODAIR JOSE DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 21833· CPF 231.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

RENATO ESMERALDO PAES· OAB CE 16827· CPF 847.***.***-78

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 79296978 (19/02/2024)

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