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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAUAM SILVA LIMACPF

GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

27/10/1999

Distribuição

27/10/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ESMERALDO MOREIRA LIMA

Reu

ESMERALDO MOREIRA LIMACPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 10.297,05

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ESMERALDO MOREIRA LIMA

Advogados

Autor:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.297,05

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ESMERALDO MOREIRA LIMACPF

ESMERALDO MOREIRA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2023 (08/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 335,92

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ESMERALDO MOREIRA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 452.107,22

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESMERALDO MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/02/2025 23:59. (06/04/2026)

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