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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE WALTER SANTOS LIMACPF

LAZARO ANTONIO DA SILVACPF

ANTONIO MELQUIADES FERREIRA DOS SANTOSCPF

FLORISVALDO NABOR DO CARMOCPF

OTONEI DE CARVALHO COSTACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSEVALDO DE SOUZA GONZAGACPF

ESMERALDO DE JESUSCPF

EDMILSON DE OLIVEIRA SANTANACPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ROSACPF

AGNALDO PINTO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

Autor:

GESMAEL SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 78173· CPF 010.***.***-07

Autor:

ARTUR JORGE DOS SANTOS MATOS· OAB BA 55987· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 198.280,08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 198.280,08

Autor

ESMERALDO DE JESUSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

CREDCESTA

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 72.031,80

Autor

ESMERALDO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 72.031,80

Autor

ESMERALDO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER

Reu

ESMERALDO RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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