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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESNANDRO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 45957· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELOA SENICATO LOPESCPF

ESNAIDER LOPESCPF

MIRIAM RUBIA GAMBARO FURLANCPF

EDSON MESSIAS PEDROCPF

DAVI FURLAN MESSIASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· OAB SP 96807· CPF 064.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELOA SENICATO LOPESCPF

ESNAIDER LOPESCPF

MIRIAM RUBIA GAMBARO FURLANCPF

EDSON MESSIAS PEDROCPF

DAVI FURLAN MESSIASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· OAB SP 96807· CPF 064.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 51.629,29

Autor

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINSCPF

Reu

ESNAIDER LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 51.629,29

Autor

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINSCPF

Reu

ESNAIDER LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Reu:

FERNANDA BRESSAN· OAB SP 439680· CPF 390.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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