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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ALVES DE LIMACPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 146.309,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 146.309,29

Autor

ANA DEBORA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Autor:

TICIANA CINTIA MARTINS DA PONTE· OAB RN 9713· CPF 007.***.***-86

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 71.843,46

Autor

RANIELE ISADORA PINHEIRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOSENIL BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 8680· CPF 012.***.***-81

LIGIA ANDERSON DA SILVA COSTA ARAUJO· OAB RN 6491· CPF 009.***.***-07

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 71.843,46

Autor

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RANIELE ISADORA PINHEIRO SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RANIELE ISADORA PINHEIRO SANTOS DE SOUZA em 14/03/2022 23:59. (15/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FULVIO ARIKSON VITAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 187.099,41

Autor

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DE CASTRO COUTINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 60.854,21

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MENDONCACPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813365-56.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MENDONCA Advogado(s): MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO Polo passivo ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Agravo de In... (28/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLIANE SOUSA PAIVA· OAB RN 18410· CPF 085.***.***-74

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 216.242,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 216.242,93

Autor

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO LIMA DE AZEVEDOCPF

DANIELLE BATISTA OLIVEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEORGE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEORGE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Outros

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Espacial Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Dr. Eugênio Pacelli de Araújo Gadelha. Agravado: Ministério Público do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804282-16.2023.8.20.0000 Polo ativo ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA Polo passivo MPRN - 09ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Agra... (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FULVIO ARIKSON VITAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/03/2024)

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