Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 2.398.502,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009452-94.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 838) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PE... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 2.398.502,75

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ESPACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ESPACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 004663· CPF 693.***.***-15

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0009452-94.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009452-94.2025.8.27.2729/TO APELADO: ESPACO CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRLEY SANTOS DOS REIS (OAB TO004663) DESPACHO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração pelo Estado do Tocantins (evento 27), intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após,... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 219.934,01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 018793· CPF 058.***.***-50

Autor:

LÍVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 024160· CPF 139.***.***-09

Autor:

RENAN SEABRA PEREIRA· CPF 121.***.***-94

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 219.934,01

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ES - IOPES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LÍVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 024160· CPF 139.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESPACO CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY· CPF 017.***.***-08

Autor:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY· CPF 017.***.***-08

Reu:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Reu:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803487/ES (2024/0447716-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESPACO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 LÍVIA TOSCANO CAMPOS - ES024160 RENAN SEABRA PEREIRA - ES017165 AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR DE MELLO CALMON HOL... (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal