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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2000

Distribuição

18/10/2000

Valor

R$ 328.626,08

Autor

BANCO BANERJ S/A

Reu

EISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDA

ACESSO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

BRASILCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

CLELIA MOREIRA P DE ALMEIDA

Outros

MOISÉS NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 008012

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA MOREIRA PRATA DE ALMEIDACPF

EISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BANERJ S/A

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Reu:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 328.626,08

Autor

EISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDA

CLELIA MOREIRA PRATA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

22/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS CORTESCPF

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 46029· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

05/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 9.312,64

Autor

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (09/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS CORTESCPF

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

17/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59. (30/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/1997

Distribuição

21/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

03/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS CORTESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59. (31/08/2021)

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