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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 4.288,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA FERNANDES ARAUJOCPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.072,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA FERNANDES ARAUJOCPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL BAIA CAVALCANTE em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.216,00

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA CAVALCANTE DA SILVEIRACPF

Outros

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.619,36

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

MARIANA KAROLINE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.064,01

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174360656 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.064,01

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

VINICIUS MENTGES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BAIA CAVALCANTECPF

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMACPF

DOUGLAS MICHEL CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Autor:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BAIA CAVALCANTECPF

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMACPF

DOUGLAS MICHEL CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Autor:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

DOUGLAS MICHEL CAETANO· OAB SP 253248· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.619,36

Autor

ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDACNPJ

Reu

MARIANA KAROLINE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 197146041 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCRATES SARANTOPOULOSCPF

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5001661-44.2018.8.21.1001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: SOCRATES SARANTOPOULOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LEAL KUHN (OAB RS126300) APELADO: DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA (OAB RS022176) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. PEDIDO DE DEV... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCRATES SARANTOPOULOSCPF

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLY ONOFRE DE LIMACPF

LEONAN MARDER RODRIGUESCPF

MARIANA MULLER DE LIMACPF

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CECCONELLO· OAB RS 70453· CPF 971.***.***-04

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 31933· CPF 493.***.***-72

Autor:

GIOVANA CECCONELLO· OAB RS 070453· CPF 971.***.***-04

Reu:

GIOVANA CECCONELLO· OAB RS 70453· CPF 971.***.***-04

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 31933· CPF 493.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 14834· CPF 268.***.***-30

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004101-35.2025.8.21.0009/RS RELATOR: MARCEL ANDREATA DE MIRANDA RÉU: DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. ADVOGADO(A): Maria Eloisa da Costa (OAB RS031933) ADVOGADO(A): FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA (OAB RS022176) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BIER (OAB RS014834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 20/06/2026 - PETIÇÃO (17/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Reu

VALENTINA MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Reu

VALENTINA MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVA LUIZ

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Autor:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Reu:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVA LUIZ

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Autor:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Reu:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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