Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 6.605,71

Autor

JONES RONALDO RAHDECPF

AGR AGENCIA DE SERVICOS DE GUINCHOS, RESGATE E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDIM BARAO DO CAHYCNPJ

SANDRA MARI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Reu:

JULIANA SILVA ROCHA· OAB RS 075102· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGR AGENCIA DE SERVICOS DE GUINCHOS, RESGATE E TRANSPORTES EIRELICNPJ

JONES RONALDO RAHDECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDIM BARAO DO CAHYCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

TAUA TERRES BILHERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE FREITAS· OAB RS 045582· CPF 554.***.***-49

Autor:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DALLA RIVA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DALLA RIVA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50462648420241122125543 (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS AUGUSTO TELES AGUIAR

Outros

EVERTON GASPAR· OAB RS 117933· CPF 608.***.***-34

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS AUGUSTO TELES AGUIAR

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Reu:

EVERTON GASPAR· OAB RS 117933· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50587006920241127185403 (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NEWTON ALVES ADVOGADO(A): NATHANIELE ENGEL PIRES (OAB RS108756) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, J... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51137287520250107154626 (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICK SILVA GAMBARRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 51091835020238210001/TJRS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

PATRICK SILVA GAMBARRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

PATRICK SILVA GAMBARRACPF

Advogados

Autor:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5109183502023821000120250520171406 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRAIAN SILVA LA ROQUECPF

Advogados

Autor:

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA· CPF 004.***.***-31

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRAIAN SILVA LA ROQUE

Advogados

Autor:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CR1 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO VIANA ROSACPF

Advogados

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO VIANA ROSACPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CHRISTHIAN OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JÉFERSON LUÍS CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Reu:

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal