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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 241.115,00

Autor

VETIVER SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAOLA JESSIKA PRAES VERSIANI· OAB MG 204731· CPF 091.***.***-30

Autor:

ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO· OAB MG 121923· CPF 012.***.***-86

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

BRUNA SGULMERO DE MORAES· OAB ES 22507· CPF 139.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VETIVER SYSTEMS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VETIVER SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO· OAB SC 045979· CPF 006.***.***-80

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VETIVER SYSTEMS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VETIVER SYSTEMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO· OAB SC 045979· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (19/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VETIVER SYSTEMS LTDA

Advogados

Autor:

JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO· OAB SC 045979· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO· OAB SC 045979· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VETIVER SYSTEMS LTDA

Advogados

Autor:

JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO· OAB SC 045979· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO· OAB SC 045979· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.800,00

Autor

LUCIANE VICTOR DOS SANTOSCPF

Reu

LAISE STUDIO ESPACO MEGA HAIR

Advogados

Reu:

NAYARA DA SILVA VASCONCELOS PEREIRA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 70375· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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