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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 29.750,32

Autor

DENISE SOUZA DE PAULACPF

Reu

ZURIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

IRANI BENTO DA SILVA

CLEUSENISE FARIA BENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 427793· CPF 413.***.***-76

Outros

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CESAR PAZ SOARESCPF

LUCIANA ALEXANDRINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Autor:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Reu:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

CESAR PAZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Autor:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Autor:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS GRIPPI· OAB SP 262552· CPF 158.***.***-28

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Reu:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS GRIPPI· OAB SP 262552· CPF 158.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000830-89.2022.8.26.0229 (processo principal 1000297-60.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Cesar Paz Soares e outro - Antonio Roberto Costa dos Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o n... (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 141.873,95

Autor

LEONEL DE OLIVEIRACPF

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

IMOBILIARIA CIDADE DE HORTOLANDIACNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

Reu:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL DE OLIVEIRACPF

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

Reu:

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LEONEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LEONEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA PASSADORECPF

CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.840.000,00

Autor

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAC MEXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MAC PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· OAB SP 377858· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Autor:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 61471· CPF 708.***.***-20

Autor:

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 1963

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Outros

LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ· OAB SP 414422· CPF 214.***.***-08

CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA· OAB SP 414356· CPF 213.***.***-96

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO· OAB SP 185070· CPF 252.***.***-96

RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO· OAB SP 123723· CPF 064.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAC MEXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MAC PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· OAB SP 377858· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/03/2024)

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