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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 106.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (07/08/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 57.105,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Município de Natal Procurador: Dr. Douglas da Costa Moreira (22.746-A/RN) Embargada: Espacial Administradora e Corretora de Seguros Ltda. – ME Advogado: Dr. Carlos Joilson Vieira (1.966/RN) Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Dado o eventual caráter infringente dos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE NATAL (id. 28355606), intimo a embargada, ESPACIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. – ME, para, q... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 57.105,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ESPACIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Reu

ESPACIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRA· OAB RN 16425· CPF 068.***.***-96

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESPACIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 135.246,77

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DE OLIVEIRA SILVA

OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTADA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BB SEGUROS LTDA (BB SEGUROS)

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Autor:

ADELITA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 93466· CPF 000.***.***-12

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do autor

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

ADELITA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 93466· CPF 000.***.***-12

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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