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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

STHEFFANY RATIER DE CASTROCPF

Reu

LEPTON NITEROI CAPACITACAO E ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Outros

AXEL RODRIGUES PIMENTEL· OAB RS 104852

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 103.550,00

Autor

FRANCISCA RAQUEL RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

LEPTON NITEROI CAPACITACAO E ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CRESPO DOS SANTOS· OAB RJ 177756· CPF 124.***.***-43

Autor:

EDIMILSON DA CONCEIÇÃO CRESPO· OAB RJ 228084· CPF 099.***.***-77

Reu:

MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS· OAB RJ 105703· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 103.550,00

Autor

FRANCISCA RAQUEL RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

LEPTON NITEROI CAPACITACAO E ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CRESPO DOS SANTOS· OAB RJ 177756· CPF 124.***.***-43

Autor:

EDIMILSON DA CONCEIÇÃO CRESPO· OAB RJ 228084· CPF 099.***.***-77

Reu:

MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS· OAB RJ 105703· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 25.955,00

Autor

ANA PAULA MACENA DA SILVA ROCHACPF

VAGNER JUNIOR DA SILVA ROCHACPF

Reu

LEPTON NITEROI CAPACITACAO E ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRAGA RIBEIRO· OAB RJ 237566· CPF 146.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.250,00

Autor

FAVILA URQUIZA CORREIACPF

Reu

CURSO PREPARATORIO RUMO AO COLEGIO MILITAR LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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