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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

HILZA BARROS DA SILVACPF

ANTONIO LEITE DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO SILVA SOUZACPF

AUSTREGESILO BRANDES FILHOCPF

ALICIANE ALVES DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEI----

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 39.016,80

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Autor:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 20.036,74

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 24.700,28

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Outros

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA OZITA BARBOSA LEAL ADVOGADO: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO Considerando a petição juntada no ID 15001099, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELA... (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 24.700,28

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 14.637,66

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 14.802,54

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· CPF 062.***.***-00

Outros

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 14.802,54

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em que o devedor não realizou o pagamento devido. Assim sendo, intime-se o credor, para manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive indicando bens do devedor passíveis de penhora, observando ordem prevista no art. 835 do CPC, devendo recolher as custas necessárias no caso de requerimento de penhora on line e juntar a planilha atualizada do débito, sob pen... (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.036,74

Autor

MARIA OZITA BARBOSA LEALCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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