ESPERIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULACPF

ELIANE DE MELO TORRES RAMOSCPF

WELITON ROGER ALTOECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS DE OLIVEIRA· CPF 304.***.***-21

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 158.***.***-55

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· CPF 496.***.***-95

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI· CPF 351.***.***-04

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

WELITON ROGER ALTOE

Advogados

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

WELITON ROGER ALTOE

Advogados

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpresasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

M.S.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

WELITON ROGER ALTOE

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB MG 149913

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

M.S.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

WELITON ROGER ALTOE

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB MG 149913

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração judicialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 22.003,99

Autor

MARCELO JOSE DA SILVACPF

Reu

AJMC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

L O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AJMC EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDJANE MARIA DA SILVA NILO· OAB PE 15029· CPF 428.***.***-68

Autor:

MARIA RENATA SANTOS· OAB PE 46356· CPF 107.***.***-61

Reu:

MARIA CLARA FERREIRA E SILVA· OAB PE 59714· CPF 126.***.***-44

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 27501· CPF 046.***.***-08

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 29.750,32

Autor

DENISE SOUZA DE PAULACPF

Reu

ZURIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

IRANI BENTO DA SILVA

CLEUSENISE FARIA BENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 427793· CPF 413.***.***-76

Outros

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CESAR PAZ SOARESCPF

LUCIANA ALEXANDRINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Autor:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Reu:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

CESAR PAZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Autor:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Autor:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS GRIPPI· OAB SP 262552· CPF 158.***.***-28

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Reu:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS GRIPPI· OAB SP 262552· CPF 158.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000830-89.2022.8.26.0229 (processo principal 1000297-60.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Cesar Paz Soares e outro - Antonio Roberto Costa dos Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o n... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 141.873,95

Autor

LEONEL DE OLIVEIRACPF

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

IMOBILIARIA CIDADE DE HORTOLANDIACNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

Reu:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL DE OLIVEIRACPF

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

Reu:

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LEONEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LEONEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI· OAB SP 388657· CPF 102.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA PASSADORECPF

CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

NATHALYA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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