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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO POLICARPO CARMO (AGRAVANTE)

Reu

2. RAIMUNDO COSMO NICOLAU FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE· OAB CE 042480· CPF 068.***.***-08

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPÍNDOLA· OAB CE 043092· CPF 053.***.***-80

Autor:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 017661· CPF 889.***.***-49

Reu:

ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE· OAB CE 042480· CPF 068.***.***-08

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPÍNDOLA· OAB CE 043092· CPF 053.***.***-80

Reu:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 017661· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

3. A B F P (REPRESENTADO POR)

Reu

2. A S F M (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPÍNDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPÍNDOLA· OAB CE 043092· CPF 053.***.***-80

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPÍNDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPÍNDOLA· OAB CE 043092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS CIPRIANO RODRIGUESCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL N 01/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRE BARRETO MESQUITA· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 16.216,00

Autor

KAROLINE ALVES DE SOUZACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 20.450,00

Autor

FABIO BRASIL FIDELISCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO C. RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAYANNE REGO FERREIRA SALDANHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

RANDY REGO FERREIRA SALDANHA· OAB CE 40284· CPF 065.***.***-30

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 15.052,00

Autor

ROBSON DA SILVA BATISTACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 15.052,00

Autor

ROBSON DA SILVA BATISTACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICA VALDIVINO ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCISCO IGOR CAVALCANTE FREITAS· OAB CE 43440· CPF 039.***.***-60

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICA VALDIVINO ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCISCO IGOR CAVALCANTE FREITAS· OAB CE 43440· CPF 039.***.***-60

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MAIK QUEIROZ MARQUESCPF

PAULO RODRIGO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAQUE FARIAS RABELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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