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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE MACHADO DE AZEREDOCPF

EDSON HENRIQUE DE AZEREDOCPF

Reu

SERGIO MURILLO BARBOSA DE LIMACPF

ESPINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R O LELIS LEAL CONSTRUCOES EIRELICNPJ

INDALESSE MARIA FRANCO DOS SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAÍS VILELA ANTUNES· OAB RJ 184421· CPF 119.***.***-30

Autor:

FELIPE MARTINS ANTUNES· OAB RJ 182481· CPF 128.***.***-19

Reu:

HELIE APARECIDA GRIESE· OAB RJ 89756· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/1996

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ESPINHA VEICULOS LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO VARGES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA VARGES DE OLIVEIRA

ESPINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Reu:

SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE· OAB RJ 81372· CPF 004.***.***-01

Outros

PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA· OAB RJ 122911

NELSON EDSON LAVRA MOCO· OAB RJ 17450· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DILCEA GOMES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

ESPINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FRAGA BARBOSA LOPES· OAB RJ 222345· CPF 112.***.***-40

Autor:

SILVANIA SANTOS MENEZES· OAB RJ 226589· CPF 026.***.***-05

Autor:

VANIA LUCIA LOPES DE CARVALHO· OAB RJ 116111· CPF 041.***.***-60

Outros

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRACPF

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Outros

SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 203307· CPF 151.***.***-70

DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 114194· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/1984

Distribuição

24/02/1984

Valor

R$ 6.163.249,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 083910· CPF 092.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.840.000,00

Autor

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAC MEXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MAC PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· OAB SP 377858· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Autor:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 61471· CPF 708.***.***-20

Autor:

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 1963

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Outros

LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ· OAB SP 414422· CPF 214.***.***-08

CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA· OAB SP 414356· CPF 213.***.***-96

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO· OAB SP 185070· CPF 252.***.***-96

RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO· OAB SP 123723· CPF 064.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAC MEXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MAC PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· OAB SP 377858· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/03/2024)

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