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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.365.000,00

Autor

LICINO GARCIA DA SILVACPF

CRHYS ABREU DE BRITOCPF

MARIALINA MONTEIRO DA SILVACPF

OLIVIR DA COSTACPF

SUZANA APARECIDA MIQUETENCPF

+ 1 outros

Reu

VICENCIA TEODORA PAES

ESPOLIO ANTONIO SOARES PEREIRACPF

ESPOLIO DE DOLORES BUAINAIN SOARES PEREIRA

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIGUEL AUGUSTO BUAINAIN SOARES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.365.000,00

Autor

LICINO GARCIA DA SILVACPF

CRHYS ABREU DE BRITOCPF

MARIALINA MONTEIRO DA SILVACPF

OLIVIR DA COSTACPF

SUZANA APARECIDA MIQUETENCPF

+ 1 outros

Reu

VICENCIA TEODORA PAES

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332

Autor:

GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA· OAB MS 18598· CPF 024.***.***-74

Autor:

JAIL BENITES DE AZAMBUJA· OAB MS 13994· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Certidão (21/11/2019)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 3.201,86

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

(ESPOLIO) ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 868.***.***-10

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65 (04/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 3.201,86

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Reu

(ESPOLIO) ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 3.201,86

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

(ESPOLIO) ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-00

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (19/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 240,00

Autor

CATARINA SOARES DA SILVACPF

JOSE SOARES DA SILVACPF

ANA MARIA SOARES MENDESCPF

RICARDO SOARES DA SILVA

ANDRE SOARES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DUARTE· OAB TO 8294· CPF 001.***.***-56

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 5000007-47.2004.8.27.2714/TO AUTOR: CATARINA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294) DESPACHO/DECISÃO Delibero quanto ao peticionado no evento 381. DEFIRO o requerimento e CONCEDO o prazo de mais 15 (quinze) dias para manifestação, na forma da decisão proferida no evento 373. Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem conclusos. (25/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 123.247,34

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

ELIZONIA RODRIGUES DE MIRANDA SANTOSCPF

ELIGAS COM & DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000749-91.2007.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 170 - 06/04/2026 - Despacho Mero expediente Evento 133 - 11/04/2025 - Despacho Mero expediente (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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