ESPORTE CLUBE ICARAI — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.126,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLUBE RECREATIVO ICARAICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.650,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLUBE RECREATIVO ICARAICNPJ

JOSE RAIMUNDO LEITECPF

ELICIO SOARES MOTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.921,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLUBE RECREATIVO ICARAICNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO NEVES RODRIGUESCPF

CLAUDIO XERFAN JUNIORCPF

Reu

IATE CLUBE ICARAICNPJ

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

ADRIANO GOMES GUIMARAES

CATHERINE BUENO CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES· OAB RJ 79783· CPF 020.***.***-43

Reu:

MÁRCIA VÁLERIA BENATTI CAMARGO· OAB RJ 96266· CPF 901.***.***-87

Reu:

GUILHERME HART PONTES SIGNORINI· OAB RJ 64039· CPF 847.***.***-15

Reu:

RACHEL CASTANHO WEIHERMANN MORAES· OAB RJ 228345· CPF 160.***.***-61

Outros

LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 137637· CPF 885.***.***-72

JANAINA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 114453· CPF 074.***.***-90

FELIPE JOSÉ MIGUEL ALVES DE LIMA· OAB RJ 121546· CPF 074.***.***-03

LEANDRO COSTA RABELLO· OAB RJ 123542· CPF 075.***.***-30

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IATE CLUBE ICARAICNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

DIVEND CORRETORA DE SEGUROS

FERNANDA DUTRA MENDES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Outros

GUILHERME HART PONTES SIGNORINI· OAB RJ 64039· CPF 847.***.***-15

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

FERNANDA DUTRA MENDES DA ROCHA

Reu

IATE CLUBE ICARAI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IATE CLUBE ICARAI

Reu

FERNANDA DUTRA MENDES DA ROCHACPF

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Autor:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Autor:

MÁRCIA VÁLERIA BENATTI CAMARGO· OAB RJ 96266· CPF 901.***.***-87

Autor:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Autor:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Reu:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Reu:

MÁRCIA VÁLERIA BENATTI CAMARGO· OAB RJ 96266· CPF 901.***.***-87

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MÁRCIA VALÉRIA BENATTI CAMARGO em face da decisão de fls. 1206/1207, por meio dos quais sustenta a existência de omissões, contradições e erro de premissa, postulando, inclusive, a atribuição de efeitos infringentes. Requer, ainda, a suspensão da expedição e/ou levantamento do mandado de pagamento da verba honorária sucumbencial até o julgamento definitivo dos aclaratórios. Os embargos não merece... (23/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IATE CLUBE ICARAI

Reu

FERNANDA DUTRA MENDES DA ROCHACPF

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Autor:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Autor:

MÁRCIA VÁLERIA BENATTI CAMARGO· OAB RJ 96266· CPF 901.***.***-87

Autor:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Autor:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Reu:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Reu:

MÁRCIA VÁLERIA BENATTI CAMARGO· OAB RJ 96266· CPF 901.***.***-87

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MÁRCIA VALÉRIA BENATTI CAMARGO em face da decisão de fls. 1206/1207, por meio dos quais sustenta a existência de omissões, contradições e erro de premissa, postulando, inclusive, a atribuição de efeitos infringentes. Requer, ainda, a suspensão da expedição e/ou levantamento do mandado de pagamento da verba honorária sucumbencial até o julgamento definitivo dos aclaratórios. Os embargos não merece... (23/07/2026)

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