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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABA ESSENCE INTERVENCAO E FORMACAO EM NEURODESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

CLINICA ESSENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

JOAO VITTOR PEREIRA DANTAS· CPF 051.***.***-78

Reu:

GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANCA· CPF 116.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABA ESSENCE INTERVENCAO E FORMACAO EM NEURODESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

CLINICA ESSENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

JOAO VITTOR PEREIRA DANTAS· CPF 051.***.***-78

Reu:

GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANCA· CPF 116.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

THAINA YTACIA CAIRES DA SILVACPF

Reu

JUDE CHUKWUDULUE EZEONUCPF

NATHALIA SILVA PENACPF

CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIBERG DA COSTA ARAUJO· OAB PA 27761· CPF 768.***.***-15

Autor:

PAULO ADRIANO CAMPOS DE SENA· OAB PA 33308· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

ALBERTO INDEQUI· OAB PA 9321· CPF 510.***.***-53

Reu:

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS· OAB PB 18048· CPF 068.***.***-54

Reu:

SARAH CARVALHO SANTOS· CPF 134.***.***-08

Reu:

GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB PA 15597· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 476.140,10

Autor

CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDECPF

Advogados

Autor:

GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB PA 15597· CPF 812.***.***-04

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER· OAB RJ 201249· CPF 114.***.***-63

Reu:

YURI CAETANO DE VASCONCELOS· OAB SP 356596· CPF 328.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 97.302,08

Autor

HOPE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Advogados

Autor:

GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB PA 15597· CPF 812.***.***-04

Autor:

LAURA GABRIELA BORGES PANTOJA· OAB PA 34354· CPF 029.***.***-09

Reu:

LUZIMARA COSTA MOURA CARVALHO· OAB PA 9015· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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