Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Autor:

JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA· OAB SP 271398· CPF 307.***.***-58

Reu:

VALÉRIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO· OAB SP 074514· CPF 086.***.***-50

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Outros

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352

MÁRCIA REGINA BONAVINA RIBEIRO· OAB SP 086037

ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES· OAB RJ 223056· CPF 123.***.***-51

MARCOS DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 257937

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575· CPF 370.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2158968/SP (2024/0267148-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS PASSARELLI PRADO - SP154632 PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575 MARCOS DE ALMEIDA PINTO - SP257937 ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES - RJ223056 JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO - SP332793 JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA - SP271398 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: VALÉRIA ANTO... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 3.519,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE ALVES MOTA

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.

Advogados

Autor:

GISELE ALVES MOTA· OAB GO 51547

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Mineiros - Juizado Especial Cível Rua 10, bairro SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA - (64) 3672-5407 - [email protected] Processo nº: 5280611-41.2025.8.09.0106 Autor(es): Gisele Alves Mota Requerido(os): Dotcom Group Comercio De Presentes S.a. Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato d... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA POLIANA MENDONçA DOS REISCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMéRCIO DE PRESENTES S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

ISABELLA ROSSATO PANDINI· OAB SP 444976· CPF 445.***.***-21

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ISABELLA ROSSATO PANDINI· OAB SP 444976· CPF 445.***.***-21

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 20.288,54

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA CAROLINE LEVENTI VASCONCELOSCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA SIMONE LEVENTI· OAB MT 13463· CPF 483.***.***-49

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RUBIA SIMONE LEVENTI· OAB MT 13463· CPF 483.***.***-49

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Documento (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.485,90

Autor

TIAGO BRAGA BRASILCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE AGAPITO RODRIGUES DE SOUSA· OAB RJ 244358· CPF 142.***.***-16

Autor:

AMANDA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA· OAB RJ 235772· CPF 131.***.***-13

Reu:

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR· OAB RJ 179767· CPF 140.***.***-26

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO BRAGA BRASIL

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 21.725,90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO BRAGA BRASILCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A

Advogados

Autor:

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR· OAB RJ 179767· CPF 140.***.***-26

Autor:

LILIANE AGAPITO RODRIGUES DE SOUSA· OAB RJ 244358· CPF 142.***.***-16

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR· OAB RJ 179767· CPF 140.***.***-26

Reu:

LILIANE AGAPITO RODRIGUES DE SOUSA· OAB RJ 244358· CPF 142.***.***-16

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE VASCONCELOS MARQUES ARAUJOCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

ISABELA GOMES RODRIGUES· OAB RJ 261233· CPF 162.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

FLAVIA MONIJO OLIVEIRA TAVEIRA FERREIRA· OAB RJ 225459· CPF 110.***.***-94

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ISABELA GOMES RODRIGUES· OAB RJ 261233· CPF 162.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

FLAVIA MONIJO OLIVEIRA TAVEIRA FERREIRA· OAB RJ 225459· CPF 110.***.***-94

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KAYQUE DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYQUE DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOUIZIE DUARTE ALVESCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A

L4B LOGISTICA LTDA

SEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

Autor:

LUANA OURIQUE MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 244524· CPF 172.***.***-02

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

Reu:

LUANA OURIQUE MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 244524· CPF 172.***.***-02

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 9.254,40

Autor

TAMYRES SIMOES DRUMOND FERNANDESCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA MARIA MAIA BRAGA· OAB RJ 221163· CPF 153.***.***-55

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMYRES SIMOES DRUMOND FERNANDESCPF

Reu

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A

Advogados

Autor:

PAOLA MARIA MAIA BRAGA· OAB RJ 221163· CPF 153.***.***-55

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

PAOLA MARIA MAIA BRAGA· OAB RJ 221163· CPF 153.***.***-55

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal