ESSENCIAL DISTRIBUIDORA, REPRESENTACAO E CURSOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESSENCIAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESSENCIAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016438-35.2024.4.05.8100. RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ESSENCIAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MAX ALAN PARENTE AZEVEDO - CE40161 CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 9ª VARA FEDERAL Rua João Carvalho, 485 - Aldeota - CEP 60140-140 - Fortaleza/CE Telefones: (085)3391-5924 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0016438-35.2024.4.... (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESSENCIAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016438-35.2024.4.05.8100. RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ESSENCIAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MAX ALAN PARENTE AZEVEDO - CE40161 CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 9ª VARA FEDERAL Rua João Carvalho, 485 - Aldeota - CEP 60140-140 - Fortaleza/CE Telefones: (085)3391-5924 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0016438-35.2024.4.... (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.198,42

Autor

COLEGIO E CURSO ESSENCIAL LTDACNPJ

Reu

MICHELE FIGUEIRA CEZAR FARIACPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO· OAB RJ 208483· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 12.253,38

Autor

COLEGIO E CURSO ESSENCIAL LTDACNPJ

Reu

MARIA EDIVANIA COSTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO· OAB RJ 208483· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 3.806,20

Autor

COLEGIO E CURSO ESSENCIAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO· OAB RJ 208483· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

R$ 225,00

Autor

COLEGIO E CURSO ESSENCIAL LTDACNPJ

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA· OAB RJ 158932· CPF 916.***.***-87

VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA· OAB RJ 92860· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 3.654,61

Autor

COLEGIO E CURSO ESSENCIAL LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA· OAB RJ 122894· CPF 828.***.***-04

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO· OAB RJ 208483· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 3.436,68

Autor

COLEGIO E CURSO ESSENCIAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO· OAB RJ 208483· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO E CURSO ESSENCIAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO· OAB RJ 208483· CPF 138.***.***-46

Reu:

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO· OAB RJ 208483· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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