ESSENCIAL ENERGIA SOLAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 12.752,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLESCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A

DOUGLAS SEBALO SOARESCPF

ESSENCIAL ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

YURI SERGIO CAMPOS DA COSTA PANNIAGO· OAB MS 26787· CPF 051.***.***-52

Autor:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

YURI SERGIO CAMPOS DA COSTA PANNIAGO· OAB MS 26787· CPF 051.***.***-52

Reu:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 13.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUZANA DANIELA PERUZZOCPF

DORIANE GUINDANICPF

DENACIR TELES MULITERNOCPF

SILVIA CLARICE RIBEIRO ZANETTECPF

RODRIGO MELO FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

Reu:

FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO· OAB RS 104431· CPF 020.***.***-54

Reu:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 034000· CPF 447.***.***-20

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006852720168210057/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.100,00

Autor

FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRACPF

GELSON GROSSELLI FABIANECPF

RODRIGO MELO FERREIRACPF

SILVIA CLARICE RIBEIRO ZANETTECPF

WAGNER RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

CARLOS E JABUR ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO· OAB RS 104431· CPF 020.***.***-54

Autor:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 034000· CPF 447.***.***-20

Autor:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENACIR TELES MULITERNOCPF

DOMINGOS ANTONIO PEDRUZZICPF

DORIANE GUINDANI

FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRACPF

GELSON GROSSELLI FABIANECPF

+ 4 outros

Reu

ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 12058

Autor:

FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO· OAB RS 104431· CPF 020.***.***-54

Autor:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 34000· CPF 447.***.***-20

Autor:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Autor:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 034000· CPF 447.***.***-20

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 12058

Reu:

FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO· OAB RS 104431· CPF 020.***.***-54

Reu:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 34000· CPF 447.***.***-20

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Reu:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 034000· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000685-27.2016.8.21.0057/RS TIPO DE AÇÃO: Anulação e Correção de Provas / Questões RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: DENACIR TELES MULITERNO (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB RS034000) ADVOGADO(A): FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO (OAB RS104431) APELANTE: DOMINGOS ANTONIO PEDRUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB RS034000) ADVOGADO(A): FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENACIR TELES MULITERNOCPF

DOMINGOS ANTONIO PEDRUZZICPF

DORIANE GUINDANI

FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRACPF

GELSON GROSSELLI FABIANECPF

+ 4 outros

Reu

ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 12058

Autor:

FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO· OAB RS 104431· CPF 020.***.***-54

Autor:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 34000· CPF 447.***.***-20

Autor:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Autor:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 034000· CPF 447.***.***-20

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 12058

Reu:

FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO· OAB RS 104431· CPF 020.***.***-54

Reu:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 34000· CPF 447.***.***-20

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Reu:

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO· OAB RS 034000· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000685-27.2016.8.21.0057/RS TIPO DE AÇÃO: Anulação e Correção de Provas / Questões RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: DENACIR TELES MULITERNO (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB RS034000) ADVOGADO(A): FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO (OAB RS104431) APELANTE: DOMINGOS ANTONIO PEDRUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB RS034000) ADVOGADO(A): FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO... (15/05/2026)

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