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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BERNARDO RIBEIROCPF

Reu

MAOS A OBRA MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA PAULINO· OAB PB 24732· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA· OAB MA 9378· CPF 012.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA· OAB MA 8668· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 2.598.663,15

Autor

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA· OAB MA 8668· CPF 021.***.***-49

Autor:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA· OAB MA 9378· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 2.598.663,15

Autor

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA· OAB MA 8668· CPF 021.***.***-49

Autor:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA· OAB MA 9378· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 4.092.081,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 635.582,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Provisório (20/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 973.459,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTOCPF

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 157.542,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 90.140,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (15/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 813.177,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 641.180,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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