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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CONDOMINIO MARINA RIVERSIDE VILLAGECNPJ

Reu

ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPPCNPJ

ADELMO CORREA CORREACPF

MAIS SOLUCAO SERVICOS CONDOMINIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE· OAB BA 16977· CPF 717.***.***-04

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 241.827,56

Autor

ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPPCNPJ

ADELMO CORREA CORREACPF

CRISTIANE BARRETO QUEIROZ DE ARAUJOCPF

Reu

SICREDI ALAGOAS - COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ· OAB AL 7259· CPF 034.***.***-70

Outros

ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPP· OAB BA 7873

Último movimento: Decorrido prazo de ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPP em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFECNPJ

Reu

JOSE ISIDIO DA FONSECA NETOCPF

ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 18/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRACPF

ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPPCNPJ

JOSE ISIDIO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 16.751,43

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPP em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 309.248,71

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ESSENCIAL SERVICOS CONDOMINIAIS EIRELI - EPPCNPJ

CRISTIANE BARRETO QUEIROZ DE ARAUJOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 254.428,60

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DASCON SOLUCOES EM CONTABILIDADE LTDACNPJ

ACERT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E EMPRESARIAL S/S LTDACNPJ

CARLOS RENE P CAVALCANTE LTDACNPJ

N BITU DE FREITASCNPJ

LR CONTABILIDADE - ASSESSORIA E SERVICOS PUBLICOS - EIRELICNPJ

+ 7 outros

Outros

MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO· OAB CE 23228· CPF 794.***.***-06

FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA· OAB CE 24406· CPF 948.***.***-49

JESSICA AMELIA CAVALCANTE COQUEIRO· OAB CE 33614· CPF 028.***.***-24

RAFAELA JUCA HOLANDA· OAB CE 28166· CPF 020.***.***-07

DANIEL DE VASCONCELOS MELLO· OAB CE 20783· CPF 618.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de outros documentos (25/07/2025)

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