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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

Reu

EDSON DE JESUS SOUZACPF

EDSON DE JESUS SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Reu:

SERGIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 61599· CPF 858.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON DE JESUS SOUZACPF

Reu

EDSON DE JESUS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Autor:

SERGIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 61599· CPF 858.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA· OAB MT 7300· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Reu

EDSON CANDIDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Autor:

MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA· OAB PE 45221· CPF 105.***.***-35

Autor:

MICHELI MARQUES DA SILVA· CPF 063.***.***-24

Autor:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Autor:

EDVANIA GOMES DO NASCIMENTO· CPF 109.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CANDIDO RIBEIROCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Reu:

MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA· OAB PE 45221· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EDSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

PHILIPE BRITTO REZENDE· OAB SE 3957· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BRITTO REZENDE· OAB SE 3957· CPF 811.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 104.448,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARILIA ALVES CASTRO TRIGUEIROCPF

JANAINA ALVES CASTROCPF

FRANCISCO CLERTON MOTA FERREIRACPF

GISLENE ALVES DE SOUSACPF

FRANCISCO JUNIOR CARVALHO COSTACPF

+ 2 outros

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198823285 (08/04/2026)

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