ESTACAO NET SOLUCOES DE INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TNET INTERNET E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199986767 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TNET INTERNET E SOLUCOES LTDACNPJ

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (09/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 30.201,75

Autor

BRUNA CAROLINA DOS SANTOSCPF

Reu

T NET INTERNET E SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PR 107015· CPF 073.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.201,75

Autor

BRUNA CAROLINA DOS SANTOSCPF

Reu

T NET INTERNET E SOLUCOES LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 18.921,00

Autor

NETWORK SOLUCOES INTERNET LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 3377· CPF 183.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NETWORK SOLUCOES INTERNET LTDA APELADO: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA DECISÃO MONOCRÁTICA Após análise dos autos, verifica-se constar pedido de gratuidade da justiça formulado por pessoa jurídica. É importante destacar que, nos termos da Súmula n° 481 do STJ, para ter direito aos benefícios da justiça gratuita, a pessoa jurídica deve apresentar prova real de sua incapacidade para arcar com as custas processuais. Observa-se o entend... (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 18.921,00

Autor

NETWORK SOLUCOES INTERNET LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NETWORK SOLUCOES INTERNET LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Autor:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NETWORK SOLUCOES INTERNET LTDA APELADO: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800107-26.2018.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a certidão de ID 33265488. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado digita... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NETWORK SOLUCOES INTERNET LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Autor:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NETWORK SOLUCOES INTERNET LTDA APELADO: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800107-26.2018.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a certidão de ID 33265488. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado digita... (03/06/2026)

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