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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 80.616,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAFAEL LUIS NASCIMENTO DE JESUSCPF

ESTACAO GOURMET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Estacao Gourmet Eireli Executado: Rafael Luis Nascimento De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. P... (15/11/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 538.766,31

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (06/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRINCESA TURISMO LTDACNPJ

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 225031· CPF 217.***.***-08

Reu:

SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAUJO· OAB AM 004083· CPF 009.***.***-40

Reu:

TALVANI FRANCO LEITE BRITO· OAB AM 000680· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (15/04/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PRINCESA TURISMO LTDACNPJ

Reu

EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PRINCESA TURISMO EIRELICNPJ

Outros

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12101· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 37.679,38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2025 23:59 (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 37.679,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PRINCESA TURISMO EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGER - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PRINCESA TURISMO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12101· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PRINCESA TURISMO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VANIELE MENDES FIOR DE CASTRO· OAB MT 12964· CPF 732.***.***-15

Reu:

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12101· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PRINCESA TURISMO EIRELICNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

AGER - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12101· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/05/2024)

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