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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 67.980,91

Autor

ZILAH FREITAS RAMOSCPF

ESPOLIO DE ESTACIO NEVES FREITAS

ESTACIO NEVES FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/1995

Distribuição

18/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO FONTES DANTASCPF

ALOISIO SANDES SANTANACPF

ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS

ANGELINA DE SOUZA LIMA CARDOSOCPF

ANTONIO RAMOS ROCHA

+ 62 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES· OAB BA 14694· CPF 699.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Autor:

ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS· OAB BA 39388· CPF 561.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES· OAB BA 14694· CPF 699.***.***-87

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Reu:

ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS· OAB BA 39388· CPF 561.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CORDEIRO e outros (62) Advogado(s): CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES (OAB:BA14694-A), ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS (OAB:BA39388-A), FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (OAB:BA45058-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) IMPETRADO: Governador do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURAN... (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Outros

LEIDE JANE GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

VALDICEIA SOARES RODRIGUES ESPINELO· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Autor:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES ESPINELO· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Reu:

LEIDE JANE GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Reu:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES ESPINELO· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o cartório se decorrido o prazo para pagamento das RPVs. Caso decorrido, intime-se o INSS para o pagamento dessas, derradeiramente, sob pena das constrições de praxe. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Autor:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES ESPINELO· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Reu:

LEIDE JANE GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Reu:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES ESPINELO· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

JOAO GONCALVES BRANDAO

Outros

DEJAMIR ANDRADE PAULO· OAB RJ 55272· CPF 232.***.***-20

MARCO TÚLIO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 1094

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JÚNIOR· OAB RJ 152212· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Conclusão (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRAN BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ENZO GARCIA PAPPACENA· OAB RJ 92209· CPF 339.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

IRAN BARBOSA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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